A compra de uma propriedade inclui etapas frequentemente intrincadas, mas fundamentais para a legalização a longo prazo. Dentre os vários gastos vinculados a esta operação, sobressaem-se as despesas cartoriais, como o custo do registro imobiliário. Esses são pontos importantes para se entender sobre o valor do registro de imóvel.
É habitual que inúmeros brasileiros não estejam cientes da quantia exata dos gastos cartoriais, principalmente devido à variação das leis em cada região do país. Além dos impostos ligados à aquisição, venda ou cessão, existem ainda os custos para obtenção de documentos nos cartórios.
Se você possui dúvidas sobre os custos das taxas de registro imobiliário nos cartórios, este artigo fornecerá detalhes relevantes. Confira a seguir os documentos mais comuns emitidos por essas instituições e os custos aproximados de cada um.
Definição do Valor de Registro Imobiliário
Ao comprar um imóvel, além de concretizar o contrato de compra e venda, é necessário realizar a escrituração e o registro da propriedade. No que tange ao registro, após a confecção da escritura, é preciso registrá-la em um cartório. Esta ação concede autenticidade legal à escritura, assegurando a sua posse sobre o imóvel. No entanto, é crucial notar que este procedimento envolve o pagamento da taxa de registro imobiliário.
Esta taxa é padronizada, e cada estado define sua própria metodologia para cobrança. Para verificar as tabelas atuais, é viável acessar o portal do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
Relevância do Registro Imobiliário
Entender a relevância do registro imobiliário é vital ao considerar as taxas dos cartórios. Os documentos obtidos neste processo confirmam a titularidade da propriedade, garantindo conformidade com o contrato de compra e venda.
A legalização da propriedade é crucial para garantir que, em futuras negociações imobiliárias, o registro esteja atualizado. Por isso, é importante incluir o custo do registro imobiliário no planejamento financeiro prévio à negociação, preparando-se para eventuais gastos.
É válido salientar que o registro de um bem imobiliário deve ser feito unicamente no Cartório de Registro de Imóveis na mesma localidade do imóvel. Isso se diferencia da escritura, que pode ser realizada em diferentes cidades.
Documentação Necessária
Os documentos requeridos para o registro de um imóvel envolvem tanto os do vendedor quanto os do comprador. Além dos documentos de identificação, é essencial apresentar todas as certidões relacionadas ao imóvel. Estes incluem:
- Contrato de compra e venda ou empréstimo imobiliário;
- Escritura do bem imobiliário;
- Identificação pessoal (RG, CPF, Certidão de Casamento);
- Recibo do último pagamento do IPTU;
- Registro do imóvel atualizado;
- Certidões de quitação de dívidas.
Conforme a legislação de cada localidade, o cartório pode requerer documentos extras, como recibos de contas quitadas (eletricidade, água, taxa de condomínio) e histórico financeiro. A necessidade destes documentos extras dependerá das regras do cartório local.
Custos Principais do Registro Imobiliário
As taxas mais comuns para o registro de imóveis podem divergir de acordo com a localidade, e vários aspectos devem ser levados em conta na estimativa dos custos, sendo o valor venal do imóvel um critério chave.
ITBI e Certidões
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um custo que normalmente oscila de 2% a 4% do valor venal do imóvel, dependendo da legislação estadual.
Certidões pessoais e de quitação do IPTU são necessárias para comprovar a ausência de dívidas. A emissão de Certidões de Ônus e Certidão Vintenária, que registram o histórico do imóvel nos últimos 20 anos, pode custar até R$ 200.
Estes são alguns dos custos cruciais para o processo de registro, e verificar as particularidades de cada município é essencial para assegurar uma compreensão e planejamento financeiro corretos.
Diferenças entre Registro e Escritura
A distinção entre a escritura e o registro de imóvel é frequentemente fonte de confusão. Ambos desempenham funções distintas na aquisição de um imóvel. A escritura tem como objetivo primordial formalizar o negócio, detalhando informações como as partes envolvidas, descrição da propriedade, valor, termos de pagamento e data de entrega das chaves. Ela cria um título que habilita o cartório de registro de imóveis a oficializar os acordos entre comprador e vendedor.
Por outro lado, o registro de imóvel é o documento que registra a trajetória da propriedade, obtido através da matrícula do imóvel. Este registro valida as obrigações do comprador, conferindo-lhe legalmente a responsabilidade sobre o bem. Antes de realizar o pagamento do valor de registro de imóvel, é essencial que o comprador verifique a existência de quaisquer encargos associados ao bem, como taxas de condomínio, pois após a transferência, ele assume esses compromissos.
Despesas Adicionais na Aquisição de Imóveis
Além do valor do bem, a aquisição de um imóvel implica em diversos gastos adicionais. O comprador deve considerar desembolsos como autenticação de assinaturas, emissão de certidão do bem, mudança e potenciais aquisições de mobiliário novo. Em casos de financiamento pela Caixa, é requerido um depósito de 5% do valor dos documentos. Portanto, é prudente optar por um imóvel cujo valor de entrada não esgote todas as reservas financeiras do comprador.
